Argentina: Milei quer redução da maioridade penal para 13 anos
O presidente da Argentina, Javier Milei, enviou um projeto para reduzir a maioridade penal no país para 13 anos.
Encontramos 169 resultados para o termo Medida Socioeducativa
O presidente da Argentina, Javier Milei, enviou um projeto para reduzir a maioridade penal no país para 13 anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta próxima terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou mais uma reunião ordinária descentralizada com...
Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na edição desta quarta-feira (19) do...
Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui.
O Movimento Nacional pela Vacinação, campanha encabeçada pelo Ministério da Saúde, entrou em nova etapa e pretende
A Polícia Civil concluiu as investigações relacionadas ao atropelamento que matou um idoso de 60 anos, em Carambeí, nos...
O Paraná recebeu e distribuiu aos municípios 136.